Carro híbrido poderá ter imposto de importação reduzido
13/03/2014
O governo deve fixar uma alíquota de Imposto de Importação
reduzida para a entrada de carros híbridos no Brasil. O Broadcast, serviço de
informações da Agência Estado, apurou que a proposta em estudo nas áreas
técnicas dos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior (MDIC) prevê a fixação de uma cota de importação com alíquota
"quase zero" nos primeiros anos de implantação da política de
estímulo à produção desse tipo de veículo no país.
As empresas habilitadas no atual regime automotivo (Inovar-Auto) que se beneficiarem do estímulo tributário terão de participar das fases seguintes do programa, que são a inclusão de componentes nacionais e, por fim, a montagem dos automóveis no Brasil.
Os carros importados chegariam ao país com motor movido a gasolina e elétrico. Na segunda etapa, as montadoras teriam de converter o motor para flex e permitir o uso do etanol como combustível. A última fase prevê o início da produção no Brasil.
A liberalização para importação dos carros híbridos
visa criar um nicho de mercado e garantir demanda por esse tipo de automóvel.
Os estímulos tributários devem possibilitar o barateamento dos preços de carros
híbridos importados e dos custos de produção local desses veículos. Esse seria
o caminho para apressar a introdução em larga escala dos híbridos no Brasil.
A proposta em estudo no governo é um pouco
diferente da apresentada pela Associação Nacional de Veículos Automotores
(Anfavea). O setor pediu ao governo isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados
(IPI) na importação dos carros híbridos, dentro das cotas, até 2017. A partir
dessa data, só continuariam com a isenção do tributo as montadoras que
começassem a nacionalizar a produção dos automóveis.
O governo fará um reunião com representantes da
Anfavea nos próximos dias para apresentar as ideias discutidas pelos técnicos.
Acredita-se que uma proposta final possa estar formatada até o final do mês,
mas ainda dependerá de aprovação dos ministros e da presidente Dilma Rousseff.
A implantação de uma política de estímulo ao carro híbrido no Brasil também tem
o apoio da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), desde que os
automóveis sejam equipados com motores flex.
Fonte: Agência Estado