Carro híbrido poderá ter imposto de importação reduzido

13/03/2014

O governo deve fixar uma alíquota de Imposto de Importação reduzida para a entrada de carros híbridos no Brasil. O Broadcast, serviço de informações da Agência Estado, apurou que a proposta em estudo nas áreas técnicas dos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) prevê a fixação de uma cota de importação com alíquota "quase zero" nos primeiros anos de implantação da política de estímulo à produção desse tipo de veículo no país.

As empresas habilitadas no atual regime automotivo (Inovar-Auto) que se beneficiarem do estímulo tributário terão de participar das fases seguintes do programa, que são a inclusão de componentes nacionais e, por fim, a montagem dos automóveis no Brasil.

 Os carros importados chegariam ao país com motor movido a gasolina e elétrico. Na segunda etapa, as montadoras teriam de converter o motor para flex e permitir o uso do etanol como combustível. A última fase prevê o início da produção no Brasil.

A liberalização para importação dos carros híbridos visa criar um nicho de mercado e garantir demanda por esse tipo de automóvel. Os estímulos tributários devem possibilitar o barateamento dos preços de carros híbridos importados e dos custos de produção local desses veículos. Esse seria o caminho para apressar a introdução em larga escala dos híbridos no Brasil.

A proposta em estudo no governo é um pouco diferente da apresentada pela Associação Nacional de Veículos Automotores (Anfavea). O setor pediu ao governo isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na importação dos carros híbridos, dentro das cotas, até 2017. A partir dessa data, só continuariam com a isenção do tributo as montadoras que começassem a nacionalizar a produção dos automóveis.

O governo fará um reunião com representantes da Anfavea nos próximos dias para apresentar as ideias discutidas pelos técnicos. Acredita-se que uma proposta final possa estar formatada até o final do mês, mas ainda dependerá de aprovação dos ministros e da presidente Dilma Rousseff. A implantação de uma política de estímulo ao carro híbrido no Brasil também tem o apoio da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), desde que os automóveis sejam equipados com motores flex.

 Fonte: Agência Estado